terça-feira, 28 de julho de 2009

Prefeito de Tibau retornará ao cargo


O prefeito cassado de Tibau, Francisco Diniz (PSB), retornará ao comando do município nos próximos dias. Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (28), o Tribunal Regional Eleitoral concedeu efeito suspensivo à decisão que mantinha o prefeito afastado do cargo.

Cassado no dia 2 de julho por ter cometido abuso do poder econômico ao distribuir medicamentos no período eleitoral, Francisco Diniz teve sua condenação confirmada pela Justiça Eleitoral de primeira instância. Em decisão monocrática, o juiz Roberto Guedes negou o pedido do prefeito para retornar ao cargo. No entanto, a maioria da Corte teve entendimento divergente.

Em voto vista trazido pelo juiz Fernando Pimenta, a divergência foi aberta. Pimenta defendeu que o prefeito retornasse ao cargo até que o TRE julgue o mérito do recurso apresentado por Francisco Diniz. Acompanharam o entendimento de Pimenta os desembargadores Cláudio Santos e Expedito Ferreira, presidente do TRE, e o juiz Fábio Hollanda. Foram contrários à concessão do efeito suspensivo os juízes Roberto Guedes, Ricardo Moura e Marcos Bruno.

O comando da cidade, que estava à cargo da presidente da Câmara Municipal de Tibau, Evaneide Fernandes da Costa, a “Neinha” (PSB), retornará às mãos de Francisco Diniz logo após a publicação.

Suplementar

O TRE ainda não definiu a data para o julgamento do recurso impetrado por Francisco Diniz para reverter a decisão de primeira instância. Caso a decisão seja mantida, o município terá novas eleições, pois o prefeito obteve 54,25% dos votos válidos

Texto do site: www.nominuto.com

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