O desembargador Rafael Godeiro cumpre até o final do ano o mandato como Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Em entrevista ao Jornal 96, da 96 FM, na manhã desta quinta-feira (16) o jurista comentou os projetos desenvolvidos por ele e os novos planos para 2011. Em formato de balanço, Godeiro listou os projetos considerados por ele como importantes para a sociedade e para o bom funcionamento da Justiça do Rio Grande do Norte, com destaque para o plano estratégico do Tribunal. “A ação mais importante da minha gestão foi a
implementação pioneira do plano estratégico do Tribunal de Justiça que disciplina as ações entre 2010 e 2014. Quando eu sair da Presidência - daqui a 15 dias - a sucessora saberá continuar as ações administrativas contidas neste plano” destaca o desembargador.
Este ano, o Tribunal de Justiça ficou bem colocado no ranking dos tribunais do Brasil que mais resolveram questões pendentes. “Dos 91 tribunais espalhados no país, ficamos em 7º lugar na resolução de processos”, frisa.
Outro ponto positivo na avaliação do desembargador foi o resultado da Semana de Conciliação que este ano solucionou mais de cinco mil processos que estavam parados na justiça.
O projeto Justiça na Praça também foi bem avaliado pelo desembargador que apresentou o balanço que aponta que entre 2009 e 2010 foram feitas 18 apresentações, com participação da população do interior do Estado.
Os benefícios da celeridade jurídica podem ser vistas através de números. Durante a gestão de Rafael Godeiro, os servidores receberam o pagamento de precatórios. “Já pagamos mais de 5 mil precatórios, ou seja, 5 mil pessoas que tinham crédito de precatórios estão recebendo”, justifica.
Em 2009 o pagamento de precatórios contabilizou mais de R$ 5 milhões e o número em 2010 cresceu atingindo R$ 80 milhões. “Para o próximo ano, já estão ordenados mais R$ 120 milhões em pagamento de precatórios”, afirma o desembargador.
E o balanço da gestão do desembargador presidente não para por ai: ele lembrou do projeto em parceria com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) que já está tendo resultados para os presos potiguares. “Em setembro deste ano inauguramos em Macau uma APAC para os presos perigosos e mandamos 4 presos de Macau para cumprir regime fechado em Itabuna e Nova Lima. Dentro desta disciplina, cumprindo a pena vê a grande diferença dos presos e o resultado tem sido positivo”, conta.
Rafael Godeiro lembrou também da visita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem metas sugeridas e que estão sendo cumpridas pela justiça estadual como a transparência nas atividades do órgão e nos números bem avaliados. “Recebemos a inspeção em março do CNJ este ano e não recebemos nenhuma punição”, garante.
No final da entrevista, Rafael Godeiro comentou os novos planos como presidente da Esmarn e vai se dedicar aos curso de aperfeiçoamento e seminários para os juízes e desembargadores. “Vou dar continuidade ao trabalho com atividade pedagógicas, visando melhorar o conhecimento e o desenvolvimento humano, doutrinário, com jurisprudência, filosofia para os profissionais estarem se capacitando para exercerem melhor suas funções e serem eficientes e no serviço a população”, comenta.
Fonte: Nominuto
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