Ocupação indevida das calçadas do centro dificulta tráfego da população

 ocupação de calçadas

Caminhar tranquilamente pelas calçadas do centro da cidade de Mossoró não é uma tarefa fácil. Além do grande fluxo de pessoas que circulam diariamente no local, a ocupação indevida das calçadas por comerciantes tem provocado uma série de dificuldades para aqueles que transitam pelo setor.

Para a estudante Adriana Costa, a acessibilidade nas calçadas do Centro é um problema que precisa ser corrigido. "Às vezes, é preciso andar pelo meio-fio porque não tem como transitar nas calçadas, cercada de comerciantes. Corremos o risco até de ser atropelados", afirma a estudante.
 

Além dos inúmeros comerciantes que ocupam o espaço, o desnivelamento das calçadas provoca uma série de transtornos à população, principalmente para os portadores de deficiência física.
 

"Não há padronização nas calçadas, não existe nivelamento. Para os cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, são muitas as dificuldades nesses aspectos, pois não existe autonomia para transitar", explica Aremir Gonzaga, presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Mossoró (Adefim), apontando ainda um outro problema vivenciado constantemente pelos deficientes. "Até mesmo as rampas de acesso são obstruídas pelos comerciantes, e também as faixas de pedestre, interditando a via, ou seja, mais uma problemática para o deficiente".
 

De acordo Alexandre Lopes, titular da Secretaria de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente de Mossoró (Sedetema), o problema precisa ser debatido em conjunto com a sociedade. "Nós temos consciência que o problema existe, mas é necessário que os comerciantes se sensibilizem, pois na hora em que não há passagem na calçada, as pessoas irão competir com os veículos, em uma competição injusta", alerta o secretário.
 

Alexandre Lopes explica ainda que um cadastramento dos ambulantes localizados no centro da cidade já foi realizado, mas que projetos específicos direcionados às dificuldades de acessibilidade no local ainda não são executados. "Até agora, somente ações isoladas foram realizadas, mas é importante lembrar que, apesar de ser um espaço público, as calçadas são de responsabilidade do proprietário, por isso é preciso que seja feito um trabalho diferenciado, que englobe também os comerciantes", destaca. 

Problema será tema de audiência pública promovida pelo MP

O Ministério Público realizará, no próximo dia 19, uma audiência pública com o objetivo de debater as condições de acessibilidade das calçadas do centro da cidade. A audiência, proposta pelo promotor de justiça da Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, Flávio Pontes, será realizada no auditório do Serviço Social da Indústria (Sesi), a partir das 9h.
 

Durante o debate, serão propostas possíveis soluções para o problema, através da viabilização de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Foram convocados para participar da audiência Alexandre Lopes (Sedetema), a gerente executiva do Desenvolvimento Urbanístico, Vera Cidley, e a presidente da Fundação Municipal de Apoio à Geração de Emprego e Renda (Funger), Izabel Montenegro.
 

Segundo Alexandre Lopes, a audiência será uma oportunidade para que medidas viáveis sejam apresentadas, para que o problema seja solucionado. "Na audiência, nós iremos definir de que maneira vamos agir, debatendo junto com órgãos como a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Mossoró e Associação Comercial e Industrial de Mossoró (Acim) e a própria população possíveis soluções".
 

A Adefim também confirma presença no debate. "Nós vamos atrás dessas mudanças, pois a sociedade é para todos. As autoridades competentes precisam, primeiro, querer resolver a situação. Nós precisamos garantir o direito de não passarmos mais por constrangimentos", ressalta o presidente da entidade, Aremir Gonzaga.

Fonte: Jornal O Mossoroense