Os municípios do Rio Grande do Norte estão longe de ter uma boa gestão de suas finanças. De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, 91,6% das 156 cidades potiguares avaliadas [143, em número absoluto] foram classificadas como tendo Gestão de Dificuldade ou Crítica, no que diz respeito à eficiência orçamentária. Um total de 8,3% dos municípios (13 cidades) têm uma gestão fiscal considerada "boa" e nenhum tem excelência em sua gestão fiscal.
O IFGF foi criado pelo Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o estudo traz dados referentes ao ano de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O IFGF mostra apenas dois municípios do RN entre os 500 mais bem avaliados do país (Viçosa e Almino Afonso) e mostra 34 entre os 500 piores resultados do país. Foram avaliados um total de 5.266 municípios brasileiros, onde vivem 96% da população.
A cidade de Natal está entre as três piores gestões fiscais, situada em 24º lugar entre as capitais brasileiras, ficando à frente apenas de duas capitais, Macapá e Cuiabá. Natal foi avaliada como tendo uma gestão difícil, ou seja, conceito C, e está na 64ª posição no ranking estadual e na 3.719º entre todos os municípios brasileiros.
Na evolução de 2006 a 2010, a capital desceu de um IFGF de 0,7275 pontos para 0,4519. Isso representou uma queda drástica. Em 2006, Natal ocupava o 371º no ranking nacional e o 6º lugar entre os municípios do RN. Nesse ano, a cidade tinha um conceito C, na capacidade de investimento, único quesito avaliado como 'difícil'. Nos outros itens estava bem [conceito A, em Liquidez e Custo da Dívida; e Conceito B em Receita própria e Gastos com pessoal.
Quatro anos depois, em 2010, a cidade tem conceito D, ou seja, nível crítico nos quesitos, Investimentos e Liquidez; um conceito C (difícil) em Gasto com Pessoal; um conceito B, em Receita própria e um conceito A, em Custo da Dívida. No caso de Investimentos e Liquidez, o IFGF apontado foi de 0,2535 e 0,1896, respectivamente.
Ou seja, Natal está mal avaliada por não ter liquidez e uma capacidade de investimento quase nula, embora a receita própria seja boa. A situação se traduz em ruas e avenidas esburacadas e deficiência nos serviços de saúde e educação.
No caso do quesito que avalia quanto o município gasta com pagamento de funcionários, a situação ficou mais crítica nos anos de 2009 e 2010.
O conceito caiu de uma classificação 'B', nota 0,6641, em 2008, para um conceito 'C', com nota 0,4282, em 2010. Ou seja, o município está desembolsando mais para pagar a folha de pessoal e esse gasto, segundo os dados avaliados pela Firjan, estão acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, fixado em até 60% da receita, embora ainda não esteja em nível crítico (Conceito 'D').
Os dez municípios que ocupam o topo do ranking estadual têm menos de 10 mil habitantes e uma baixa arrecadação própria. No entanto, despontam entre os dez de melhor gestão fiscal por causa de alguns pontos fortes, como a boa administração de restos a pagar e o elevado patamar de investimentos. Destacam-se: Viçosa (0,7586); Almino Afonso (0,7226); Olho d'Água do Borges (0,662) e São Fernando (0,6590).
A situação fiscal é tão difícil que o melhor posicionado do RN, Viçosa, ocupa a 233º lugar no ranking nacional. A Firjan informou que 11 municípios potiguares não enviaram dados a STN e, por isso, não foram avaliados. São eles: Augusto Severo, Barcelona, Carnaubais, Felipe Guerra, Galinhos, Guamaré, Jardim de Angicos, Paraú, Pilões, Tibau e Severiano Melo.
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Fonte: Tribuna do Norte
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