O
consumidor Roberto Luis de Oliveira teve uma surpresa ao comer um hambúrguer:
no meio da carne havia um pedaço de osso, que acabou lhe custou um dente
quebrado.
Já para a Sadia, que fabricou o hambúrguer, o custo foi de R$ 10,2
mil a serem pagos a título de danos morais e materiais.
Na última
sexta-feira, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
publicou a decisão: R$ 10 mil por danos morais e R$ 200 por danos materiais a
Oliveira.
“A
fabricação de um produto comestível, contendo um fragmento de osso na sua
composição, às claras, denota a sua latente insegurança, com potencialidade de
causar danos, como, inclusive, verificado no caso dos autos, à vista da fratura
dentária experimentada pelo autor”, afirma o desembargador Donegá Morandini,
acrescentando que a responsabilidade do fabricante, a Sadia, independe da
demonstração de culpa.
Para
Morandini, de acordo com informações do Tribunal de Justiça de São Paulo, o
dano material está comprovado com os gastos para o reparo odontológico. Já o
moral se baseia na repulsa causada no consumidor ao encontrar o pedaço na carne
de hambúrguer, assim como tempo gasto para consertar o dente quebrado.
“Comprovado
o dano material, consolidado com gasto havido com o reparo odontológico,
inexistindo qualquer questionamento a respeito; também presente o dano moral,
revelado pelo sentimento de repulsa vivenciado pelo autor ao se deparar com um
corpo estranho no alimento que consumia, o qual, como visto, resultou na quebra
de um dente. Patente, nessa hipótese, o desassossego anormal exigido para a
reparação por dano moral, aqui incluído o rompimento da rotina do lesado, com
perda de tempo no tratamento dentário que teve que se submeter em razão do
acidente causado pelo produto defeituoso fabricado pela Sadia”, afirmou o
desembargador em sua decisão.
Segundo
Morandini, o ressarcimento do consumidor pune a Sadia para que não repita a
mesma conduta, por isso, a redução da indenização solicitada pela empresa foi
negada de forma unânime pelos também desembargadores Beretta da Silveira e
Egídio Giacoia.
“A
redução pretendida pela Sadia, se implementada, tornaria inócua a punição,
revelando-se verdadeiro estímulo oficial à novas violações.”
Fonte: O globo
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