Bernardo foi encontrado morto em um matagal após passar dias desaparecido. Polícia acusa pai e madrasta de participação em crime
Uma semana após o garoto Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, ter sido
encontrado morto no interior do Rio Grande do Sul, depois de ter
procurado ajuda num centro de direitos da infância, a Câmara começa a
discutir mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou uma proposta que obriga
o poder público a dar mais celeridade e peso às denúncias de abuso
feitas pela própria criança ou adolescente. A ideia, segundo o deputado,
é reforçar a garantia dos direitos da infância, por meio de uma norma
seria batizada como Lei Bernardo, em homenagem ao menino gaúcho
assassinado.
Uma comissão especial deve ser criada nas próximas semanas para
tratar do assunto na Casa. Deputados se movimentam para que a proposta
tramite em regime de urgência e seja votada antes da Copa do Mundo, em
meados de junho.
Acompanhamento periódico
Caso o projeto vire lei, as autoridades da área da infância terão
três alternativas ao receberem denúncias de maus-tratos. Encaminhar a
vítima imediatamente para uma família substituta ou para uma instituição
de acolhimento. Ou, havendo sinalização de conciliação familiar, como
ocorreu no caso de Bernardo, mandar a criança de volta para casa. Nesse
caso, no entanto, será exigida a assinatura de um termo de compromisso
pelos pais ou responsáveis e o acompanhamento semanal ou quinzenal do
conselho tutelar.
“O Bernardo teve, aos 11 anos, a maturidade de procurar ajuda no
conselho tutelar. Mas não havia instrumentos para preservar a vida
dele”, disse Onyx ao Congresso em Foco. “O pai pediu ao
juiz uma chance de reconciliação com Bernardo. Ele conseguiu 90 dias.
Mas 30 dias antes de vencer o prazo, o garoto foi assassinado, porque
não havia instrumento de acompanhamento”, acrescentou.
Responsabilidades
Outra mudança incluída no projeto é a responsabilização – tal como
ocorre hoje com pais ou responsáveis – dos chamados conviventes, como
babás, irmãos maiores de idade ou amigos, por abusos ou ameaças contra
crianças e adolescentes.
Pelo Projeto de Lei 7746/14, assim como ocorre com os idosos em todas
as instâncias da Justiça, os processos que tratarem de omissão ou abuso
dos pais, responsáveis ou conviventes contra crianças e adolescentes
também terão de ser priorizados.
Crime brutal
Bernardo Uglione Boldrini foi encontrado morto, em um saco plástico,
na semana passada em um matagal no Rio Grande do Sul. Segundo a
assistente social Edelvânia Wirganovicz, suspeita de ser cúmplice da
madrasta do garoto, Bernardo foi assassinado com uma injeção letal. A
assistente contou à polícia que o crime foi planejado por Graciele
Ugolini, casada com o pai do menino, o médico Leandro Boldrini, também
suspeito de envolvimento com o assassinato.
O garoto denunciou ao Conselho Tutelar e ao Ministério Público que
sofria maus-tratos e se sentia abandonado pelo pai e pela madrasta. A
mãe dele morreu em 2010. O menino chegou a pedir para ser adotado por
outra família. Mas o pai pediu uma nova chance, no que foi atendido pelo
juiz que cuidava do caso, com o consentimento do próprio Bernardo.
Eleição para conselheiro
Outro projeto apresentado pelo deputado nesta quarta prevê mudança
radical na forma de preenchimento dos cargos nos conselhos tutelares. Em
vez de eleições, as vagas seriam preenchidas por concursos públicos de
provas e títulos. Onyx alega que os conselhos viraram trampolim político
e servem de aparelhamento para partidos políticos. “Hoje são eleitos os
mais simpáticos, não os mais preparados ou com mais equilíbrio”,
afirma.
Pela proposta, que deve ser discutida na mesma comissão especial do
PL 7746, os conselheiros tutelares serão incorporados à administração
pública mediante concurso público. O candidato terá de comprovar
capacidade civil, idade superior a 25 anos, diploma compatível com a
defesa dos direitos da criança e do adolescente e idoneidade moral.
Fonte: Congresso em Foco
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