Alex Moacir, candidato a vice, e Larissa Rosado: dificuldades no registro de candidatura (foto: Alberto Leandro)
A eleição suplementar de Mossoró está a dez dias de acontecer e pelo
menos duas candidatas, Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB),
estão sem o registro de candidatura concedido pelo Tribunal Regional
Eleitoral (TRE/RN). A defesa de Larissa Rosado ainda tem esperança de
conseguir na Justiça o direito ao registro, mesmo que condicionado ao
julgamento de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O advogado Marcos Lanuce, que atua na defesa de Larissa, informou que
na semana passada a ministra Laurita Vaz – relatora do processo –
indeferiu o pedido de liminar que favorecia a candidata e havia sido
solicitado por meio de antecipação de julgamento. Em sua primeira
decisão, quando também manteve a cassação, a ministra encaminhou o caso
para o Pleno, por isso, o caso agora irá a julgamento dos ministros, sem
data para acontecer mesmo estando a 60 dias concluso.
A defesa tenta uma decisão no TRE/RN, que permita o registro enquanto
acontece o julgamento em Brasília. Pela resolução que regulamenta a
eleição suplementar de Mossoró, a quarta-feira (30) é o último dia para
julgamento de recursos referentes ao pleito, que acontece no dia 4 de
maio.
O texto da Resolução 003/2014, determina que “em 30 de abril de 2014 –
4 dias antes – Data em que todos os recursos sobre pedidos de registro
de candidatos devem estar julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral e
publicadas as respectivas decisões (Lei Complementar n° 64/90, arts. 3o e
seguintes)”.
“Estamos sem novidade. No TRE, não tem nem relator. Seria prudente ao
Tribunal julgar num único dia todos os processos referentes a Mossoró.
Isso é uma opinião minha, como advogado, não quer dizer que vá
acontecer. Pois tem processos de Cláudia Regina e Silveirinha para serem
definidas”.
Pelo calendário de pautas de sessões, se os casos não forem votados
nesta quinta-feira (24), outras duas sessões estão agendadas até o dia
30 de abril, uma no dia 28 e outra 29.
Fonte: Portal No Ar
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