Foto: Extraída da internet
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou cadastro de
empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava no
Brasil. No documento, duas empresas do Rio Grande do Norte estão na
lista.
No registro atualizado, foram incluídos 91 nomes de empregadores. Por
outro lado, 48 empregadores foram excluídos do cadastro conhecido como
“Lista Suja”, em cumprimento a requisitos administrativos.
O estado que apresenta o maior número de empregados inscritos na lista é
o Pará, totalizando cerca de 27%, seguido por Minas Gerais com 11%,
Mato Grosso com 9% e Goiás com 8%. A pecuária constitui atividade
econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores, com 40%, seguida
da produção florestal, 25%, agricultura, 16%, e indústria da construção,
com 7%.
Os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela Portaria
Interministerial nº 2/2011, que estabelece inclusão do nome do infrator
no Cadastro após decisão administrativa final relativa ao auto de
infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido
identificação de trabalhadores submetidos a trabalho escravo.
As exclusões derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período
de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no Cadastro, a fim
de verificar a não reincidência na prática do “trabalho escravo”, bem
como do pagamento das multas decorrentes dos autos de infração lavrados
na ação fiscal. A lista passa por atualizações maiores a cada seis
meses.
O MTE ressalta que não emite qualquer tipo de certidão relativa ao
Cadastro, a verificação do nome do empregador na lista se dá por
intermédio da simples consulta à lista, que elenca nomes em ordem
alfabética.
Do Jornal de Fato
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