O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte (TRE-RN) confirmou, hoje à tarde (31), a candidatura à
reeleição da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). O TRE afastou o
pedido de impugnação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e deferiu o
registro da postulação.
A decisão do plenário do TRE, por unanimidade, é
embasada em julgamento do pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
que, no último dia 1º, proclamou que Larissa não cometeu irregularidade
na eleição de 2012, como era acusada, e afastou inelegibilidade contra
ela, por 5 votos a 2.
O advogado Marcos Lanuce explica que a situação
jurídica da deputada já estava resolvida desde o dia 1º, na conclusão do
julgamento no TSE. E justifica o pedido de impugnação, feito no último
dia 15, à ausência, naquele momento, da decisão publicada (acórdão) do
tribunal.
“O TSE não publicou o acórdão porque entrou em
recesso no mesmo dia do julgamento, e a Procuradoria Eleitoral entendeu
que não havia informação oficial nos autos. Mas, comprovamos com
documentos, daí, não haver motivo para a candidatura ser vetada pela
Justiça”, explica.
Ao receber a notícia, a deputada disse que já
estava confiante na obtenção do registro. “Sempre me mantive tranquila
porque, além de ter certeza que não cometi nenhum abuso eleitoral, o TSE
já havia resolvido minha situação jurídica”, lembrou a pessebista.
Do Blog do BG
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