A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, em
carater liminar, que Luciana Oliveira (PMDB) e Edson Barbosa (PV),
retornem respectivamentee aos cargos de prefeito e vice da cidade de
Barauna, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.
A decisão foi tomada por volta das 18h30 desta sexta-feira, devendo ser
comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral, em Natal, e depois informado
ao juiz da 33 Zona eleitoral de Mossoró, para que proceda a citação
para o retorno de Luciana Oliveira e Edson Barbosa.
Luciana Oliveira e Edson não foram eleitos em 2012. O eleito foi
Isoares Martins, do PR, Elizabete Rebouças, do PSB. Os dois tiveram a
decião de primeira instância confirmada no Tribunal Regional Eleitoral.
Recorreram ao TSE, porém não conseguiram reverter a decisão.
Com isto, Isoares e Elizabete foram afastados e assumiram Luciana
Oliveira e Edson Barbosa, que haviam ficado em segundo lugar na eleição
de 2012. Isto porque a cidade teve três candidatos e os votos
conquistados pelo primeiro lugar (Isoares e Elizabete) não superou a
margem de 50% dos votos.
No cargo, Luciana Oliveira e Edson Barbosa também terminaram cassados
por compra de votos e abuso de poder econômico em três, todos eles
confirmados pelo Tribunal Regional Eleitoral, em Natal. No primeiro,
Luciana e Edson recorreram a Brasil e conseguiram liminar para retornar
ao cargo.
Nos outros dois foi igualmente afastada, sendo assim o presidente da
Câmara Tertulo Alves assumiu pela quarta vez a Prefeitura Municipal.
Luciana e Edson foram de novo a Brasília, mas desta vez perderam a
liminar. Porém, ao meio dia desta sexta-feira, o advogado Erick Pereira
solicitou liminar e foi atendido.
A ministra Rosa Weber justificou sua decisão dizendo que foi para não
causar instabilidade administrativa, jurídica, prejudicando assim a
população de Baraúna, de 15 mil habitantes. O que a ministra não sabe é
que a instabilidade acontece exatamente quando Luciana Oliveira e Edson
Barbosa assumem.
Na decisão, a ministra Rosa Weber pede que os processos sejam remetidos
pelo TRE com urgência para o TSE, onde será analisado e decidido, em
definitivo, se Luciana Oliveira e Edson Barbosa devem continuar ou sair
do governo para que e realise novas eleições para prefeito.
Nenhum comentário:
Postar um comentário