O governo publicou hoje (29), no Diário Oficial da União,
decreto alterando as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e
da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre
a gasolina e o óleo diesel.
O aumento dos dois tributos, que entra em vigor domingo (1º),
corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do
diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a
gasolina e o óleo diesel aumentará no dia 1º de maio. As medidas fazem
parte de um pacote de aumento de tributos anunciado na semana passada
pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta.
O decreto publicado hoje altera duas normas de 2004 que haviam reduzido
as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e
comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e
querosene de aviação e as alíquotas da Cide incidente sobre a importação
e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus
derivados e álcool combustível.
Da Agência Brasil via Jornal de Fato
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