A ex-governadora Rosalba Ciarlini, sem partido, está bem próxima de
recuperar os seus direitos políticos. Decisões monocráticas da ministra
Maria Tereza Rocha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a semana
praticamente devolveram a elegibilidade da ex-governadora.
Advogado de defesa de Rosalba, Thiago Cortez informou que a ministra
afastou todas as condenações do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte (TRE/RN) contra a ex-governadora.
O advogado destacou que Rosalba foi completamente inocentada no
processo em que foi acusada de usar do avião do Governo do Estado para
fazer campanha para a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, que acabou
cassada. “Esse processo é o que disseram que a defesa tinha perdido o
prazo, mas, na verdade, ela já ganhou”, observou.
Thiago Cortez declarou que Rosalba ainda não está 100% elegível porque a
decisão da ministra em relação ao processo por acusação de uso de
máquinas do Governo para perfurar poços tubulares como ações
político-eleitoreiras não foi muito clara. “Podemos dizer que Rosalba
foi inocentado em 80%, faltando esclarecer apenas a questão da
inelegibilidade”, explicou.
O advogado adiantou que está aguardando a publicação das decisões, que
deve ocorrer na próxima semana, para entrar com um embargo de declaração
para que seja explicitado que os direitos políticos da política
mossoroense estão repostos.
No mesmo recurso, a defesa vai pedir para que o caso seja julgado em
plenário e não por apenas um ministro ou ministra. Ela argumentou que a
presença de mais de um julgador existe o confronto de ideias e aumenta
senso de justiça.
Apesar da pendência de esclarecimento, Thiago Cortez afirma que não tem
dúvida que Rosalba está elegível. “Queremos apenas esclarecer esse
ponto, pois qualquer candidatura, não pode ter qualquer dúvida sobre
inegebilidade. Mas Rosalba pode escolher o partido e futuras
candidaturas”, argumentou.
Sobre as decisões do TSE que confrontam o que fora decidido no TRE, o
advogado disse apenas que acha que é natural e que o importante é que
foi restabelecida a ordem jurídica no RN.
Com Rosalba elegível, vai crescer as especulações em torno de uma
possível candidatura dela à Prefeitura de Mossoró em 2016, embora,
pessoas próximas da ex-governadora afirmem que essa não é a sua
pretensão.
Do Jornal de Fato
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