TCE acusa distorções nas contas de Iberê

 Ex- governador Iberê

Os valores pagos em diárias no governo Iberê Ferreira de Souza (PSB), nos nove meses de 2010, foram superiores aos investimentos feitos na área da saúde: R$ 35.292,048,06 contra R$ 17.386.528,39, respectivamente. 

Além disso, a soma destinada à publicidade governamental chegou quase ao total direcionado à saúde, com R$ 15.777,704,21. 

Os números foram apresentados ontem, durante sessão no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que analisou a prestação de contas dos ex-governadores Wilma de Faria (PSB) e Iberê, que assumiu o Governo do Estado em abril com a renúncia da então governadora.

Além disso, o relatório aprovado na sessão de ontem mostrou que os dois últimos quadrimestres de 2010 apresentaram realização de despesas sem empenho ou sem indicação de fonte de recursos, as quais somam R$ 210.630.780,81. O relatório também apontou crescimento na despesa com pessoal, alcançando 49,6%, ultrapassando o limite permitido pela LRF, que é de 49%.
 

Os conselheiros do TCE aprovaram a prestação de contas da gestão Wilma de Faria, mas apresentaram ressalva, com aprovação parcial, relacionada ao governo Iberê de Souza. O relatório apresentado pelo conselheiro Tarcísio Costa apontou distorções. 

Uma delas diz respeito à conta de despesas a regularizar, que atingiu o total de R$ 131.353.863,87. Um crescimento de R$ 2.790,24% em relação a 2009. O conselheiro afirmou que a situação decorreu da implantação dos planos de cargos, carreiras e salários sem prévio empenho.
 

O relatório exposto pelo conselheiro Tarcísio Costas mostrou que o governo passado, especificamente nos nove meses finais de 2010, não levou em consideração a Lei de Responsabilidade Fiscal, com relação à limitação de empenho de pagamentos sem a devida cobertura financeira. "Houve superestimação das receitas de capital, previstas na Lei Orçamentária Anual, repercutindo diretamente na realização das despesas, em consequência da ausência de disponibilidade financeira", disse o relator.
 

Tal fato teria decorrido em razão de o Governo ter assumido despesas orçamentárias sem disponibilidade de caixa, conforme o relatório, o que se caracteriza como violação do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Diante desse quadro, o TCE constatou que o Governo utilizou recursos indevidamente na folha de pessoal: R$ 119.628.915,03, que tinham finalidades específicas, foram remanejados para pagamento de servidores.

TRANQUILO

 
O ex-governador Iberê Ferreira de Souza disse ontem, em entrevista à imprensa natalense, que estava tranquilo e que as dúvidas que tenham surgido com o relatório do TCE serão esclarecidas por técnicos que atuaram no seu governo.

Fonte: Jornal de fato